Data e
horário: 23/2/2018, das 8h às 15h
Local: Ministério
Público do Trabalho (MPT/CE)
1 - Apresentação dos presente. A reunião teve início com a
apresentação dos presentes. Compareceram adolescentes dos seguintes
municípios:
1.
ACARAPE - IARLEY JEFERSON SILVA MONTEIRO
2. ACARAPE - NAYANE
LARA DA SILVA SOUZA
3. APUIARÉS - ANTONIO
CAIO GARCIA DOS SANTOS
4. APUIARÉS - FRANCISCO
KAIRO MOURA DE SOUSA
5. AQUIRAZ - ALAN
CONCEIÇÃO DA SILVA
6. AQUIRAZ - FELIPE
CAETANO
7. AQUIRAZ - LENNO
ROCHA DE LIMA
8. CAUCAIA
- ANA CELIA SILVA DE MENEZES
9. CAUCAIA
- ANTONIO RENAN SILVA
10. CAUCAIA
- CARLOS HENRIQUE DA SILVA
11. CAUCAIA
- FRANCISCA KAUANY SILVA DE PAULA
12. CAUCAIA
- MARCOS VINICIUS DE SOUSA ROCHA GOMES
13. CAUCAIA
- MARIA VICTÓRIA RÉGIA SALES DE SOUSA
14. CAUCAIA
- MESSIAS FERNANDES DA SILVA
15. FORTALEZA - INGRID
DESIDERIA
16. FORTALEZA - KAYLANNI
FERNANDES LIMA
17. FORTIM - JOSÉ
ELIECE PACHECO DA SILVA
18. GUAIÚBA - KAUÃ
PABLO R. MOREIRA
19. HORIZONTE - PEDRO
HENRIQUE ALVES
20. ICAPUI - GUSTAVO GERMANO DA COSTA
21. L.
DO NORTE - CLAUDECIO SANTOS DA COSTA MARTINS JR.
22. PACATUBA - ALANE
MARIA DE MOURA MACEDO
23. PACATUBA - GUSTAVO
DE CASTRO SILVA
24. PALHANO - GLÓRIA
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
25. PARACURU - ANDRESSA
DE SOUSA OLIVEIRA
26. PETENCOSTE - RAQUEL
PAULA MENEZES
27. POTIRETAMA - JÚLIO
CESAR ALMEIDA SILVA
28. SOLONÓPOLE - PEDRO
VICTOR DOS S. BEZERRA
Os adolescentes compareceram acompanhados dos coordenadores municipais do Peteca, Conselheiros Tutelares, Conselheiros do CMDCA, dentre outros atores da Rede de Proteção. Os representantes dos municípios
de Crato e Trairi não puderam comparecer, porém os coordenadores municipais do
Peteca participaram e comprometerem a repassar as deliberações para os
adolescentes.
Dos adolescentes de Caucaia,
apenas o Vinícius representa o Município de Caucaia. Os demais representam as
cotas (Camponeses, Índios e Quilombolas). Os adolescentes do Município de Acarape
(Iarley e Nayane) são membros do Comitê estadual, porém compareceram à reunião,
acompanhados de dois conselheiros tutelares, porque tem interesse em criar o
comitê municipal (Comapeti). Os
representantes dos municípios de Carnaubal, Irauçuba, Granja, Juazeiro do Norte
manifestaram interesse em participar, porém não foi possível a disponibilização
de transporte pelas respectivas Secretarias Municipais de Educação.
2 - Discussão e
Aprovação do Regimento Interno
Inicialmente foi feita a leitura da minuta da Regimento
Interno. Foram propostas e aprovadas algumas alterações na minuta que tinha
sido aprovada da reunião de 5.12.2017. A principais alterações foram as
seguintes:
a)
Nome do
Comitê – ficou deliberado que doravante o Comitê de Adolescentes na
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Canpeti), passará a ser chamado
de Comitê Estadual de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do
Trabalho Infantil no Ceará (Ceapeti-CE) para manter o padrão com os demais
estados.
b)
Idade.
Ficou deliberado que a idade máxima para ser eleito para o Comitê Estadual vai até
um dia antes de o jovem completar 18 anos e, uma vez eleito, permanecerá como
membro até completar o mandato de 2 anos, de modo a idade máxima para
permanência no colegiado vai até os 20 anos incompletos.
c)
Secretaria
Executiva – foi proposta e aprovada a criação da Secretaria Executiva, que
terá atribuições administrativas como expedir ofícios e demais documentos do
Comitê e de seus núcleos.
d)
Grêmios
Estudantis – foi proposta e aprovada a criação do Núcleo de Grêmios
Estudantis, com o objetivo fortalecer a participação dos estudantes nos
movimentos de promoção e defesa de seus direitos e das questões socais, com o
combate ao trabalho infantil.
3 - Verificação das metas. Na reunião de dezembro foram
estabelecidas metas, no tocante à constituição e funcionamento dos comitês
municipais, sendo fixado o mês de março como prazo para constituição de comitês
nos municípios sede dos membros do comitê estadual e junho como prazo limite
para constituição de comitês nos 65 municípios contemplados pelo redesenho do
Peti. As metas foram mantidas, porém nenhum município criou o comitê municipal
após a reunião de dezembro. A maioria dos presentes informou que vai mobilizar
parcerias para implantar o comitê local.
4- Reuniões online. Foi mantida a deliberação da reunião anterior
no sentido de realizar reuniões mensais online (por Skype), no segundo domingo
de cada mês, exceto nos meses em que houver reunião presencial. A primeira
reunião foi agendada para o dia 11/3/2018, às 15h. O Núcleo de Comunicação
auxiliará os membros que precisarem de ajuda para criar conta nos Skype.
5- Ações realizadas nos Municípios
5.1. Acarape – até o final de março será criado o Comitê, com a
participação da Unilab.
5.2. Apuiarés – Foram realizadas em algumas escolas da (nos
três turnos). Serão realizadas palestras nas outras escolas da sede e também dos
distritos. O Comitê será criar até o final de março
5.3. Aquiraz – Realizada
a formação dos alunos da Escola Profissional. Pretende criar o Comapeti em
março/2018.
5.4. Caucaia – Fez palestras nas escolas, para as turmas de 6º ao 9º anos. Considera
necessário atuar nas comunidades indígenas, alertando as pessoas, pois muitos
não saber o que é trabalho infantil. No mês de março serão realizados encontros
regionais
5.6. Crato. O
representante não pode comparecer mas a Coordenadora do Peteca informou que
ainda não tem o Comapeti, que pretende criar. Esclareceu, porém, que haverá mudança
na coordenação do Peteca.
5.7. Fortaleza
– Ingrid informou que realizou palestras
nas escolas. Alguns alunos manifestaram interesse em participar do Comapeti. Também está sendo feito um trabalho na
comunidade. Vinicius realizou palestra sobre trabalho infantil em sua sala de
aula. No mês de março realizará palestras em mais outras três escolas.
5.8. Fortim. Haverá
reunião no dia 28/2 para iniciar a criação do comitê.
5.9. Horizonte – não
foi criado o comitê, nem estão sendo realizadas ações pelo adolescente membro do
Ceapeti, o qual informou que não estão tendo apoio da gestão municipal.
5.10. Guaiúba – Ainda
não foi realizada a ação, mas pretende criar o comitê.
5.11. Icapuí – O Comapeti já foi formado e é composto por 2
representantes de cada escola. Foi feito o calendário de visitas as escolas (14
escolas). As visitas foram acompanhadas pela psicóloga, conselho tutelar. O
trabalho infantil (colheita de caju) foi apontado como o principal motivo da inassiduidade escolar,
sendo os diretores das escolas.
5.12. Limoeiro do Norte
– Comapeti foi criado em outubro de 2017, com cerca de 14 membros, mas ainda
não foi realizada a reunião dos membros, após a criança do Comite. O Nuca teve sua última ação em dezembro/17.
5.13. Pacatuba – não
tem Comapeti. O Nuca precisa ser recomposto, pois atualmente só tem a Alane. Pretende-se
criar 3 Nucas (Sede – até março; Pavuna e Jereissati – no segundo semestre)
5.14. Palhano – Ainda
não tem Comapeti, mas pretende criar.
5.15. Paracuru – Tem
Nuca e tem Comapeti. Estão sendo realizadas várias ações de mobilizando; vários
adolescentes perguntaram se poderia participar das reuniões.
5.16. Pentecoste. Foram
realizadas palestras sobre vários temas (esporte e lazer, trabalho infantil,
projetos educativos, socioambientais) em cerca de 10 escolas, em parceria com a
SME e as coordenações das escolas. Inicialmente alguns jovens manifestarem
interesse em participar dos eventos, quando puderem, mas não de forma
permanente. Posteriormente outros jovens manifestaram interessados em
participar do comitê.
5.17. Potiretama – no
dia 20.2.2018 foi realizada uma reunião de planejamento. Foram
programadas 12 ações, envolvendo temas como trabalho infantil, exploração
sexual, protagonismo juvenil e ECA. Uma das 12 ações programadas está a criação
do Comapeti, prevista para maio/2018.
5.18. Solonopole – ainda não criou o comitê. O município estava
sem coordenador do Peteca, mas com a nova coordenadora designada os trabalhos
serão iniciados. Primeiramente com palestra nas escolas e depois com a criação
do Comapeti.
5.19 Trairi. O
representante não pôde comparecer mas o Coordenador do Peteca informou que a
criação do Comitê está prevista para
março. Vinícius (de Caucaia) e Andressa
(de Paracuru) se comprometeram a ajudar no evento de criação do Comapeti de
Um grupo de adolescente foi nas escolas na sexta-feira que antecedeu o
carnaval para fazer a sensibilização dos alunos.
6 - Campanha no Carnaval
– alguns municípios realizadas atividades de prevenção do trabalho infantil e outras violações de direitos. Paracuru, Aquiraz, Fortim, Fortaleza (Praia de
Iracema), Crato, Pentecoste e Trairi.
7- Atividades realizadas Núcleos.
7.1. Núcleo de Comunicação
Composição: Vinicius, deCaucaia; Matheus de Trairi; Amanda, de Fortaleza, Germano Gustavo, de
Icapué, e Pedro, Solonópole.
Atividades realizadas:
administração das redes sociais: Facebook (Vinícius), Instagram (Amanda)
YouTube (Vinicius e Gustavo). O blog está sendo construído. Será criado um
grupo no facebook (Ingrid). Será elaborado um informativo do Comitê (Vinícíus). Email do Comitê: canpetice@gmail.com (será alterado, tendo
em vista alteração da sigla do Comitê, de Canpeti para Ceapeti).
Radio online. Raquel, de Pentecoste, compartilhou sua
experiencia com o projeto de Radio online. O Núcleo de Comunicação analisar a
experiência e, se for o caso, apresentar uma proposta de criação da radio
online do comitê.
Reuniões presenciais: Vinícius, de Caucaia, propôs a realização
de reuniões presenciais do Núcleo de Comunicação. Os deliberarão sobre o
assunto. As reuniões poderão ser realizadas de forma itinerante, nos municípios
dos respectivos membros do Núcleo.
7.2. Núcleo de Administração. Gustavo, de Paracuru, propôs a extinção
do Núcleo de Administração, por entender que ele estão sem funcionar e não
existe interesse dos membros em participar, tendo em vista que os três membros que
se dispuseram a compor o referido Núcleo, apenas a Raquel, de Pentecoste,
permanece com interesse no Núcleo. Argumentou, ainda, que com a criação da Secretaria
Executiva, todas as atribuições do Núcleo serão exercidas pelo novo órgão, de
modo que esse núcleo ficaria sem atribuições. A proposta foi rejeitada, por maioria.
Entendeu-se que o Núcleo é um espaço de participação, razão pela qual deve ser
mantido. Após essa deliberação, houve a recomposição do Núcleo, que passou a
ser representado pelos seguintes membros: Raquel, de Pentecoste; Alane de Pacatuba;
Felipe, de Aquiraz; Kauã, de Guaúba, e
Júlio César, de Potiretama.
Atividades realizadas pelo Núcleo de Administração: coletou
dados de alguns membros, com informações básicas para contato, como nome dos
membros e respectivas escolas e coordenador do Peteca. Não conseguiu coletar dados
de todos os membros, porque muitos não responderam.
7.3. Núcleo de Articulação e Mobilizaçao:
Composição: Ingrid, de Fortaleza; Felipe, de Aquiraz,
Andressa, de Paracuru, Eliece, de Fortim; Pedro Henrique, de Horizonte;
Jeferson, de Juazeiro do Norte, Natanael, de Itaitinga, Kairo, de Guaiuba; e
Orlando, de Palhano.
Atividades realizadas: parceria com a Caravana da Participação,
capacitação no município de Maranguape.
Propostas do Núcleo: a) formação dos membros dos comitês
municipais (pelo menos 2 membros de cada Comitê); b) realização de uma campanha
contra o trabalho infantil, realizadas pelos próprios adolescentes. Sugestão de
data: outubro de 2018. As propostas serão debatidas propostas no grupo do
Ceapeti, no WhastsApp.
8. Eleição do Secretário
Executivo. Gustavo Castro, de Paracuru, foi eleito, por aclamação, para a função
de Secretário Executivo do Ceapeti.
O MPT/CE dará apoio administrativo para as atividades do
Secretaria Executiva. Para tal fim foi atuado o Procedimento Administrativo
Promocional (PA-PROMO) nº 252/2018, no qual são serão juntados todos os
documentos do Comitê. Os documentos da Secretaria Executiva serão assinados eletronicamente pelo
Procurador do Trabalho responsável pelo referido procedimento.
Encaminhamentos: fazer
ofício aos prefeitos falando a importância de apoiar os membros do comitê. A
providencia será realizada
9. Participação em
eventos. O Colegiado aprovou o nome de 6 representantes para representarem o
Ceapeti-CE em evento sobre abuso e exploração sexual de crianças e
adolescentes, que será realizado no mês de maio, no Estado do Pernambuco, sendo
aprovados os seguintes nomes, por seguimento:
- Meninos –
Vinícius, de Caucaia. Suplente: Claudécio, de Limoeiro do Norte;
- Meninas –
Andressa, de Paracuru. Suplente: Raquel, de Pentecoste
- Índios –
Victória, de Caucaia
- Quilombolas
– Kevany, de Caucaia
- Camponeses
– Ana Célia, de Caucaia
- LGBT – Gustavo,
de Paracuru.
As providências para participação no evento (inscrições e
custeio) serão adotads pelos respectivos membros escolhidos, com o apoio do Núcleo
de Articulação e Mobilização.
Ata redigida pelo Procurador do Trabalho Antonio de Oliveira
Lima, Coordenador Geral do Peteca e mobilizador do Ceapeti-CE.
